Áreas de Atuação

Consultivo e Contencioso Cível, Empresarial, Tributário e Trabalhista

Atuação ampla, preventiva e contenciosa, em todas as áreas do direito.


Agribusiness

Geograficamente privilegiada, o M. PEREIRA acumula grande experiência no atendimento a empresas ligadas ao agribusiness, com destaque para o setor sucroenergético. A região onde está localizada sua sede tornou-se um polo de excelência internacional tanto na produção de açúcar e etanol quanto na industrialização de equipamentos para usinas de açúcar e destilarias e demais elos de sua cadeia produtiva.
Com o desenvolvimento em sua região de outros projetos ligados à reestruturação da matriz energética brasileira, como o biodiesel e a biomassa, os profissionais do escritório M. PEREIRA tornaram-se, naturalmente, profundos conhecedores de assuntos relacionados à energia e ao agribusiness. Em virtude das necessidades dessas empresas no acompanhamento jurídico de seus assuntos comerciais, operacionais e trabalhistas, o escritório tornou-se um dos mais especializados em lidar com empresas deste segmento, conhecendo toda a cadeia produtiva de vários setores do agribusiness. Entendendo e falando a língua dos industriais, empresários, agricultores, pecuaristas e fornecedores de cana-de-açúcar.


Mediação e Arbitragem

O escritório M. PEREIRA, acreditando nos avanços gerados pela mediação e arbitragem na solução de conflitos, buscou junto a seus parceiros o que existe de melhor neste segmento. Hoje, o escritório conta com profissionais com larga experiência, peritos e árbitros pertencentes ao quadro de árbitros de respeitadas instituições.


Societário

Os profissionais do escritório M. PEREIRA atuam na área de direito societário no seu contencioso e consultivo, orientando e acompanhando aquisições e fusões de empresas, elaborando e negociando contratos de compra e venda de ações, de ativos ou de passivos.
Seus profissionais estão preparados para orientar e elaborar contratos empresariais, bem como na constituição de sociedades, parcerias e joint-ventures.
O escritório M. PEREIRA também representa os interesses de seus clientes em diversas situações como: constituição de sociedades, negociações entre acionistas, disputas societárias, sociedades familiares, sociedades anônimas com capital aberto ou fechado. Também realiza todas as ações e medidas judiciais que envolvem disputas entre acionistas.
Outro serviço nesta área é a elaboração de relatórios e levantamentos de passivos judiciais e administrativos para estudo de viabilidade de aquisição de participação societária ou aquisição e fusão de empresas.


Reestruturação e Recuperação de Empresas

O escritório M. PEREIRA já possui experiências com a nova “Lei de Falências”, que trouxe, entre outros benefícios, a possibilidade de recuperação de empresas com alto grau de endividamento.
Em sua atuação, o escritório presta assessoria jurídica em todos os níveis de negociação entre credores e devedores e em todas as questões envolvidas no processo de recuperação de empresas. Hoje, tais questões não se restringem mais ao direito falimentar, mas envolvem também análise e conhecimento relacionados ao direito empresarial, civil, societário, financeiro, trabalhista, tributário, dentre outros.


Reestruturação de Passivos


Fusões e Aquisições


Esta é uma das áreas de mais ampla atuação dos profissionais do escritório M. PEREIRA. O escritório elabora auditorias jurídicas (due diligence) para levantamento de ativo e passivo de empresas para estudos prévios e atua perante os órgãos responsáveis pelo controle econômico para obtenção da aprovação para concentração econômica.
Seus profissionais também revisam contratos e produzem minutas de acordos relacionados ao tema, realizando, ainda, o acompanhamento de clientes em negociações.
O escritório M. PEREIRA presta assessoria e consultoria preventivas em estudos e negociações de incorporação, fusão ou cisão de empresas, com elaboração de todas as ações societárias necessárias.


Relações Empresariais e Contratuais


Bancária, Financeira e Econômica


Imobiliário

No direito imobiliário do escritório M. PEREIRA oferece orientação jurídica para a elaboração e acompanhamento de projetos de loteamentos, incorporações imobiliárias, incluindo a elaboração de associação, convenção de condomínio, escrituras de transmissão de propriedades, orientação e elaboração de contratos, shopping centers, e acompanhamento no relacionamento cliente com empreendedores.
Acompanha a gestão e execução do contencioso, relacionadas aos litígios de qualquer tipo de empreendimentos imobiliários e shopping centers, tais como rescisões de contrato de promessa de compra e venda, locação, ações de despejo, renovatórias e revisionais de contrato.